Roteiro de Inspeção para Estabelecimentos de Odontologia (anexo I), Critérios e Instruções para o Preenchimento do Roteiro de Inspeção em Estabelecimentos de Odontologia (anexo II)
SESA – Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Resolução n.414/2001 de 09 de novembro de 2001.
https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Lesgilacao-Sanitaria-de-Servicos
– Código de Saúde do Paraná. Estabelecimentos prestadores de serviços de saúde.
SESA – Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Lei n. 13.331, de 23 de novembro de 2001, regulamentada pelo Decreto n. 5711, de 05 de maio de 2002. Curitiba, 2002.
https://www.crefito8.gov.br/legislacao/diversos/codigo_sanitario_estadual.pdf
– Condições para instalação e funcionamento de Estabelecimentos de Assistência Odontológica, e dá providências correlatas.
SESA – Secretaria de Estado da Saúde do Paraná. Resolução n. 496/2005
https://www.saude.pr.gov.br/Pagina/Lesgilacao-Sanitaria-de-Servicos
– Orientações Gerais para Consultórios e ClÃnicas Odontológicas.
PMC – Prefeitura Municipal de Curitiba.
– Regulamento Técnico para planejamento, programação, elaboração e avaliação de projetos fÃsicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n. 50, de 21 de fevereiro de 2002. Incluso alterações da RDC n. 307 de 14/11/2002 e RDC n. 189 de 18/07/2003
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2002/rdc0307_14_11_2002.html
– Regulamento Técnico para o gerenciamento de resÃduos de serviços de saúde.
ANVISA – Agência nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n. 222, de 28 de março de 2018.
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf
РSeguran̤a e Sa̼de no Trabalho em Estabelecimentos de Sa̼de.
MTE – Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria n. 485 – Norma regulamentadora n. 32, de 11 de novembro de 2005.
