{"id":1071,"date":"2018-02-21T20:13:19","date_gmt":"2018-02-21T20:13:19","guid":{"rendered":"https:\/\/saude.ufpr.br\/periciasmedicas\/?page_id=1071"},"modified":"2022-03-08T13:31:07","modified_gmt":"2022-03-08T16:31:07","slug":"regimento","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/saude.ufpr.br\/epmufpr\/regimento\/","title":{"rendered":"Regimento"},"content":{"rendered":"<p>Art. 1\u00ba &#8211; A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u201clatu-senso\u201d, destinado a graduados em Medicina, a que se referem estas normas, \u00e9 constitu\u00edda por um Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Pericia M\u00e9dica, visando desenvolver, complementar, aprimorar ou aprofundar conhecimentos na \u00e1rea de Per\u00edcias M\u00e9dicas, com previs\u00e3o de obten\u00e7\u00e3o de certificados.<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00ba &#8211; O curso tem por objetivo habilitar t\u00e9cnica e legalmente profissionais m\u00e9dicos, na \u00e1rea de Per\u00edcias M\u00e9dicas, visando formar especialistas com perfil e compet\u00eancia para atuarem com compromisso \u00e9tico, social e t\u00e9cnico-cient\u00edfico.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 Os Especializandos s\u00e3o considerados alunos especiais cumprindo curso de especializa\u00e7\u00e3o, conforme Regimento Geral da Universidade Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n<p>Art. 2\u00ba &#8211; O Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Per\u00edcias M\u00e9dicas ser\u00e1 de car\u00e1ter permanente e ser\u00e1 ofertado regularmente salvo impedimento do Departamento de Sa\u00fade Coletiva.<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00ba &#8211; A oferta do curso ser\u00e1 condicionada a disponibilidade de recursos materiais e financeiros e das condi\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o do corpo docente na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Art. 3\u00ba &#8211; A qualifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima exigida do corpo docente \u00e9 o t\u00edtulo do mestre.<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00ba &#8211; O docente n\u00e3o-portador do t\u00edtulo de Mestre somente poder\u00e1 lecionar se sua qualifica\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica forem julgadas suficientes pelo Colegiado do curso.<\/li>\n<li>2\u00ba &#8211; O n\u00famero de docente sem t\u00edtulo de Mestre n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar a 1\/3 (um ter\u00e7o) do corpo docente nem o n\u00famero de aulas poder\u00e1 ser superior a 1\/3 (um ter\u00e7o) da carga hor\u00e1ria total do curso.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Art. 4\u00ba &#8211; O curso de que trata o presente regimento dever\u00e1 ter uma carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 546 horas para o cumprimento das disciplinas constantes da respectiva proposta curricular.<\/p>\n<p>Art. 5\u00ba \u2013 O curso dever\u00e1 ser ministrado em uma etapa, n\u00e3o excedendo o prazo de dezoito meses consecutivos para o cumprimento das cargas hor\u00e1rias.<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00ba &#8211; Para fins de elabora\u00e7\u00e3o do Trabalho de Conclus\u00e3o do Curso (Artigo) o prazo poder\u00e1 ser acrescido no m\u00e1ximo de 06 (seis) meses, a crit\u00e9rio do Colegiado do curso.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Art. 6\u00ba \u2013 O curso dever\u00e1 funcionar somente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Departamento de Sa\u00fade Coletiva, e das Inst\u00e2ncias superiores da UFPR.<\/p>\n<p>Art. 7\u00ba &#8211; Poder\u00e3o ocorrer modifica\u00e7\u00f5es, corre\u00e7\u00f5es e ajustes necess\u00e1rios durante a implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do curso, tendo em vista melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00ba &#8211; As modifica\u00e7\u00f5es. Corre\u00e7\u00f5es e ajustes s\u00f3 poder\u00e3o ser implantados ap\u00f3s parecer favor\u00e1vel das respectivas inst\u00e2ncias de acordo com legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Art. 9\u00ba &#8211; O curso ter\u00e1 um Colegiado e uma Coordena\u00e7\u00e3o, encarregados da administra\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o did\u00e1tica.<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00ba &#8211; O Colegiado do Curso ter\u00e1 no m\u00ednimo 02 (dois) docentes do curso, a Coordena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve ser docentes do Departamento de Sa\u00fade Coletiva e os representantes discentes na propor\u00e7\u00e3o de 1\/5 (um quinto) do total de membros.<\/li>\n<li>2\u00ba &#8211; S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es do Colegiado:<\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>Zelar pelo cumprimento deste regimento;<\/li>\n<li>Aprovar, coordenar e fiscalizar o programa de Especializa\u00e7\u00e3o e procurar obter os meios para a sua efetiva execu\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Verificar em reuni\u00e3o bimensal o andamento dos programas, bem como propor aperfei\u00e7oamentos ou medidas disciplinares;<\/li>\n<li>Reavaliar e propor mudan\u00e7as.<\/li>\n<li>Comunicar ao Departamento de Sa\u00fade Coletiva as irregularidades no cumprimento dos programas<\/li>\n<li>Resolver e\/ou propor solu\u00e7\u00e3o, sobre os casos omissos neste<\/li>\n<\/ol>\n<p>Art. 10\u00ba &#8211; O Coordenador e Vice-Coordenador s\u00e3o membros natos do Colegiado e os demais membros docentes ser\u00e3o indicados pela plen\u00e1ria departamental.<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00ba &#8211; A Coordena\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser escolhida nos termos do artigo 50 do Estatuto da UFPR, por um per\u00edodo de 02 (dois) anos, permitindo-se a sua recondu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>2\u00ba &#8211; Os membros docentes que integram o Colegiado ter\u00e3o mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos.<\/li>\n<li>3\u00ba &#8211; A representa\u00e7\u00e3o discente ter\u00e1 mandato de at\u00e9 01 (um) ano, permitida a recondu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>4\u00ba \u2013 Caber\u00e1 ao Representante Discente:<\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>Integrar o Colegiado do Curso;<\/li>\n<li>Zelar pelo cumprimento deste regimento;<\/li>\n<li>Reunir-se com o Colegiado, para inteirar-se do andamento do programa;<\/li>\n<li>Encaminhar a Coordena\u00e7\u00e3o \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos<\/li>\n<li>Propor e sugerir mudan\u00e7as no<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>5\u00ba \u2013 O Suplente de Representante substituir\u00e1 o Titular nos seus impedimentos, e com ele colaborar\u00e1 no desempenho de suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong>Art. 11\u00ba &#8211; Caber\u00e1 aos Coordenadores:<\/p>\n<ol>\n<li>convocar e presidir as reuni\u00f5es do colegiado, onde for o caso;<\/li>\n<li>coordenar as atividades did\u00e1ticas do curso;<\/li>\n<li>elaborar as programa\u00e7\u00f5es do curso;<\/li>\n<li>elaborar plano de aplica\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros;<\/li>\n<li>elaborar edital de sele\u00e7\u00e3o de candidatos aos cursos e submeter \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos Departamentos onde for o caso;<\/li>\n<li>apresentar ao Colegiado as Comiss\u00f5es Examinadoras dos<\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>1\u00ba &#8211; Os Tutores do programa ser\u00e3o indicados pela Coordena\u00e7\u00e3o, cabendo-lhes:<\/li>\n<\/ul>\n<ol>\n<li>Orientar a execu\u00e7\u00e3o do Programa de Especializa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Supervisionar e orientar as atividades do Especializando.<\/li>\n<li>Manter ficha de aproveitamento do Especializando, informando periodicamente \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o o aproveitamento dos alunos.<\/li>\n<li>Acompanhamento sistem\u00e1tico dos alunos, colaborando no seu desenvolvimento t\u00e9cnico e emocional.<\/li>\n<li>Detectar dificuldades e problemas no processo de forma\u00e7\u00e3o e providenciando apoio.<\/li>\n<li>Apoio aos professores nas atividades did\u00e1ticas do curso.<\/li>\n<li>Participar de reuni\u00f5es com a equipe do curso e estabelecimento de comunica\u00e7\u00e3o constante entre com professores e alunos.<\/li>\n<li>Participar como orientador do TCC dos alunos.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Art. 12\u00ba &#8211; A crit\u00e9rio do Colegiado do Curso ou das Plen\u00e1rias Departamentais, poder\u00e3o ser aceitos cr\u00e9ditos em disciplinas equivalentes obtidas em outros de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, para fins de integraliza\u00e7\u00e3o curricular.<\/p>\n<p>Art. 13\u00ba &#8211; O aluno dever\u00e1 requerer dispensa de disciplina ou m\u00f3dulo de aprendizagem, devendo o Colegiado do Curso ou a Plen\u00e1rios Departamentais definir a forma de exame.<\/p>\n<p>Art. 14\u00ba &#8211; As disciplinas ter\u00e3o seu valor expresso em carga hor\u00e1ria e em crit\u00e9rios.<\/p>\n<p>Art. 15\u00ba &#8211; A freq\u00fc\u00eancia m\u00ednima exigida \u00e9 de 85% no conjunto das disciplinas, n\u00e3o podendo ser inferior a 75% por disciplina.<\/p>\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico: O atestado m\u00e9dico, no caso de ser apresentado, apenas justifica a falta, por\u00e9m n\u00e3o a abona.<\/p>\n<p>Art. 16\u00ba &#8211; O aproveitamento dever\u00e1 ser de, no m\u00ednimo, 70% por disciplina.<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00ba &#8211; Na avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e3o ser levados em conta indicativos que demonstrem o desempenho do aluno, verificados em mais de uma situa\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>2\u00ba &#8211; O aluno dever\u00e1 requerer reavalia\u00e7\u00e3o de desempenho na forma definida na proposta do curso, apenas uma vez por disciplina.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Art. 17\u00ba &#8211; A an\u00e1lise do artigo dever\u00e1 ser realizada pelo Orientador e, no m\u00ednimo, por mais um professor do curso, indicado pelo Colegiado de Curso ou pela Plen\u00e1ria Departamental.<\/p>\n<p>Art. 18 \u00ba &#8211; Crit\u00e9rios para Obten\u00e7\u00e3o do Certificado<\/p>\n<ul>\n<li>1\u00ba \u2013 Aproveitamento m\u00ednimo de 70% (setenta por cento) no conjunto das avalia\u00e7\u00f5es realizadas;<\/li>\n<li>2\u00ba \u2013 Frequ\u00eancia m\u00ednima de 75% (setenta e cinco por cento) por disciplina.<\/li>\n<li>3\u00ba \u2013 Entrega e aprova\u00e7\u00e3o do trabalho de conclus\u00e3o de curso<\/li>\n<li>4\u00ba \u2013 N\u00e3o possu\u00edr pend\u00eancias financeiras com o curso e\/ou Funda\u00e7\u00e3o de Apoio<\/li>\n<\/ul>\n<p>Par\u00e1grafo \u00danico &#8211; Ser\u00e1 conferido certificado de aperfei\u00e7oamento ao aluno que Cumprir os itens do Parag. 1 \u00ba, mas n\u00e3o apresentar o TCC (\u00a7 3\u00ba).<\/p>\n<p>Art. 19\u00ba &#8211; Os alunos que n\u00e3o cumprirem os requisitos de aproveitamento e freq\u00fc\u00eancia ser\u00e3o desligados do curso.<\/p>\n<p>Art. 20\u00ba &#8211; A Coordena\u00e7\u00e3o do Curso poder\u00e1 aceitar inscri\u00e7\u00f5es isoladas em disciplinas, de alunos de outros cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Art. 21\u00ba &#8211; Os alunos n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao trancamento do curso. Assim, em caso de desist\u00eancia, o especializando dever\u00e1 informar o Coordenador do Programa e no prazo m\u00e1ximo de 03 dias, encaminhar seu pedido de Desist\u00eancia na Secretaria, cumprindo rigorosamente o contrato assinado com a Institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Art. 22\u00ba &#8211; Os casos omissos deste regimento ser\u00e3o resolvidos pela Plen\u00e1ria Departamental do Departamento de Sa\u00fade Coletiva.<\/p>\n<p>Art. 23\u00ba &#8211; Este Regimento entra em vigor na data de sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Art. 1\u00ba &#8211; A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u201clatu-senso\u201d, destinado a graduados em Medicina, a que se referem estas normas, \u00e9 constitu\u00edda por um Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Pericia M\u00e9dica, visando desenvolver, complementar, aprimorar ou aprofundar conhecimentos na \u00e1rea de Per\u00edcias M\u00e9dicas, com previs\u00e3o de obten\u00e7\u00e3o de certificados. 1\u00ba &#8211; O curso tem por objetivo habilitar t\u00e9cnica e<br \/> <a href=\"https:\/\/saude.ufpr.br\/epmufpr\/regimento\/\" class=\"button success small readmore\">Leia mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"class_list":["post-1071","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"featured_image_src":null,"uagb_featured_image_src":{"full":false,"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"noticias-thumb":false,"banners-thumb":false,"maisnoticias-thumb":false,"post-thumbnail":false},"uagb_author_info":{"display_name":"Andrea Jankoski","author_link":"https:\/\/saude.ufpr.br\/epmufpr\/author\/andrea\/"},"uagb_comment_info":0,"uagb_excerpt":"Art. 1\u00ba &#8211; A p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u201clatu-senso\u201d, destinado a graduados em Medicina, a que se referem estas normas, \u00e9 constitu\u00edda por um Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Pericia M\u00e9dica, visando desenvolver, complementar, aprimorar ou aprofundar conhecimentos na \u00e1rea de Per\u00edcias M\u00e9dicas, com previs\u00e3o de obten\u00e7\u00e3o de certificados. 1\u00ba &#8211; O curso tem por objetivo habilitar t\u00e9cnica e&hellip;","publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2026-05-09 21:17:47","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"","extraData":[]},"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saude.ufpr.br\/epmufpr\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1071","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/saude.ufpr.br\/epmufpr\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/saude.ufpr.br\/epmufpr\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saude.ufpr.br\/epmufpr\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saude.ufpr.br\/epmufpr\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1071"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/saude.ufpr.br\/epmufpr\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1071\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2477,"href":"https:\/\/saude.ufpr.br\/epmufpr\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/1071\/revisions\/2477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saude.ufpr.br\/epmufpr\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1071"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}