Companheiros/as de luta contra os agrotóxicos e pela agroecologia, da Campanha, do Fórum, da Rede de Pesquisadores, da RBJA, estive como palestrante na audiência pública realizada dia 31/5/2016 do famigerado PL 3200 na Câmara dos Deputados. O projeto simplesmente quer acabar com toda a legislação de agrotóxicos e substituí-la por outra dos “defensivos fitossanitários” dentro do MAPA (Ministério da Agricultura). Fui em nome da ANA (Articulação Nacional de Agroecologia) e convidado em cima da hora.

Na falta de tempo e de comunicação para avaliar se eu era a melhor indicação, acabei aceitando com espírito militante e tentei fazer meu melhor. Caracterizei o PL como um retrocesso sanitário, socioambiental e civilizatório. Minha apresentação está em anexo. O vídeo da audiência toda está abaixo:

http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/webcamara/videoArquivo?codSessao=56351#videoTitulo

O outro palestrante foi o pesquisador da Embrapa Soja, Décio Gazzoni, que sequer mencionou o PL e praticamente não falou de agrotóxicos. Foi lá em nome do presidente da Embrapa para saudar o agronegócio brasileiro e dizer que a produtividade da soja cresce muito e continuará a crescer para “evitar se expandir em áreas de proteção ambiental” e aproveitar a enorme demanda por grãos no mundo que continuará a crescer nos próximos 40 anos com o aumento da população e da renda, principalmente nos países em desenvolvimento. Um mercado “de trilhões” fundamental para o futuro do país.

Algumas observações para compartilhar:

1. Só havia deputado da bancada ruralista na audiência, e a grande maioria da plateia era de assessores deles e do agronegócio. Nenhum deputado que seria nosso aliado compareceu, apenas Chico Alencar apareceu rapidamente mas não fez perguntas. Isso demonstra uma grande desarticulação nossa no combate a esse terrível PL. É preciso avançar em nossa capacidade de organização, somos poucos mas temos muito argumentos sólidos que precisam ser divulgados e apropriados pelos deputados do nosso lado.. Senti-me sozinho sendo sabatinado por um monte de ruralistas, sem nenhum deputado nosso aliado para pautar outro tom ao debate, ainda que ninguém tenha sido especialmente agressivo. Poucos assessores  aliados nossos compareceram, com exceção da Campanha e do MST, através da Carla e do Zarref.
2. De um modo geral os deputados presentes desconhecem profundamente temas de saúde e meio ambiente. Fizeram perguntas e comentários simplórios, ainda que nem sempre triviais de responder. Por exemplo, como explicar o aumento da longevidade da população brasileira com tanto agrotóxico que faria mal à saúde? Ou como escolher quem iria morrer de fome se a produtividade agrícola caísse de repente pela expansão da agroecologia?
3. Dada a fragilidade sobre saúde e meio ambiente, o tema central puxado pelos deputados foi o questionamento quanto à necessidade de se aumentar a produtividade da agricultura, em especial de grãos. Até saudaram a agroecologia e a produção orgânica como ideal porém utópica no mundo real, que é o da agricultura moderna e empresarial. Fomos taxados de sonhadores utópicos, pessoas que buscam o bem mas vivem fora da realidade. Questionaram em várias falas a capacidade da agroecologia ser produtiva, ser contra a tecnologia e os avanços da ciência, e “demonizar” os avanços tecnológicos, os defensivos e a agricultura empresarial. Recorrentemente perguntaram qual a proposta da agroecologia para ser produtiva, eficiente, oferecer produtos baratos e competitivos, principalmente num país tropical repleto de “pragas”. Reafirmaram várias vezes ser impossível produzir tanto alimento sem o uso de “defensivos”, e que não deveríamos confundir a baixa periculosidade dos herbicidas mais amplamente utilizados com, por exemplo, acaricidas, e que a atual legislação é burocrática, ineficiente e dificulta a modernização agrícola.

Tirei algumas lições a partir desta audiência que gostaria de compartilhar:

• É fundamental organizar melhor uma frente parlamentar contra o PL a partir da pressões e atuações dos movimentos sociais, da Campanha, do Fórum, da Rede, de entidades como a ANA, Abrasco, Fiocruz, INCA etc. Os argumentos da bancada ruralista são muito fracos, mas politicamente estão se sentindo poderosos para seguir em frente com um projeto tão absurdo. E parlamentares de esquerda estão muito mobilizados (e dispersos) nas diversas frente de luta contra o golpe, contra os inúmeros retrocessos e pela defesa da democracia.
• É estratégico construir um documento coletivo com muitas adesões, e materiais em linguagem mais popular e direta para ampla divulgação e com uma estratégia de comunicação mais efetiva, derrubando de forma clara os argumentos da bancada ruralista. Pude ver o quão frágeis eles são na argumentação.
• Existem várias linhas de argumentação. Folgado recentemente escreveu na Carta Capital um excelente artigo.

http://cartamaior.com.br/?/Editoria/Meio-Ambiente/O-desmonte-da-legislacao-de-agrotoxicos-e-as-ameacas-para-o-campo-/3/36207

• Temos muito materiais, mas acho necessário focar e difundir alguns elementos básicos com estratégias comunicativas mais fortes, viralizar nas redes, quem sabe produzir filmetes com pessoas mais famosas. Exemplos de questões a focar:

1. Por que os agrotóxicos, mesmo herbicidas e classificados como de “baixa periculosidade”, fazem mal à saúde e ao meio ambiente precisam ser regulados e fiscalizados?
2. Por que a legislação brasileira atual não é problemática, mas sim faltam investimentos, estrutura, recursos e vontade política para que seja cumprida?
3. Quais as consequências futuras para a saúde, o ambiente, a qualidade dos alimentos, a agricultura familiar e camponesa, para os direitos fundamentais presentes na Constituição, para a justiça social e ambiental etc. caso o PL seja aprovado?
4. Como responder, de forma clara e direta, que a agricultura familiar, camponesa e agroecológica é viável, produtiva e trará um futuro melhor para as famílias, o país e o mundo?

É isso pessoal. Abraços e sigamos na luta.

Marcelo Firpo