Entrevista: Agrotóxico foi usado “como agente laranja” em comunidades indígenas, diz procurador – Agência Pública
Em entrevista, membro do MPF explica que Justiça livrou fazendeiro e empresa que pulverizaram pesticida sobre índios Guyra Kambi’y no MS, apesar de um vídeo comprovar o ataque
26/08/2020 – Pedro Grigori, Agência Pública/Repórter Brasil
No sexto dia do ano de 2015, a comunidade indígena de Guyra Kambi’y, na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul, amanheceu com o barulho de um avião agrícola que voava baixo pelo céu. “Olha o veneno, tá passando até em cima de nós agora”, diz uma indígena em vídeo gravado no momento da pulverização. A comunidade, de cerca de 150 pessoas, fica ao lado de uma lavoura de soja, separada apenas por uma estrada de terra com menos de 15 metros de largura.
“Olha lá as criançadas”, repete a mulher diversas vezes. No fundo, crianças brincam sem entender o risco que corriam. Horas depois, elas e os adultos da comunidade apresentaram dores de cabeça e garganta, diarreia, febre e irritação na pele e nos olhos. O Ministério Público Federal (MPF) do Mato Grosso do Sul ajuizou uma ação por danos morais coletivos pela pulverização de agrotóxico no valor de R$ 286.582,00 contra o piloto, o proprietário rural da lavoura em frente a comunidade indígena e a empresa de aviação agrícola.
Para assistir ao vídeo, clique aqui.
Quatro anos e meio depois, a 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados considerou improcedente a acusação. “Há atividades que não podem ser suprimidas sem grave prejuízo à coletividade. O próprio combate à dengue, por exemplo, exige, muitas vezes, aplicação por pulverização de inseticida pelas ruas da cidade, para matar o mosquito”, declarou o juiz.
O procurador do caso, Marco Antônio Delfino de Almeida, atua em diversas ações de defesa de comunidades indígena em Dourados. Em entrevista à Agência Pública e a Repórter Brasil, ele relata episódios na região onde agrotóxicos são utilizados como armas químicas. “É uma espécie de terrorismo. Uma agressão química, uma versão moderna do agente laranja, utilizado na Guerra do Vietnã”, diz. Indígenas da comunidade alegam que há aplicações de nas mesmas circunstâncias desde 2013, tanto de avião quanto de trator.
Para continuar lendo: https://apublica.org/2019/08/agrotoxico-foi-usado-como-agente-laranja-em-comunidades-indigenas-diz-procurador/
O Paraquat e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Brasil de Fato RS
Escrito por Leonardo Melgarejo do Brasil de Fato RS
27/08/2020
Neste dia 18 de agosto de 2020 a diretoria colegiada da Anvisa se reuniu para avaliar solicitação da Frente Parlamentar Agropecuária, Aprosoja, Associação de Produtores de Algodão. Eles pedem alteração de decisão anterior, tomada em 2017, estabelecendo prazo de 3 anos para retirada do herbicida Paraquat do mercado brasileiro.
Saliente-se, que diante da certeza que a proibição entraria em vigor em 22 setembro de 2020, as importações daquele agrotóxico não pararam de crescer, caracterizando acelerada antecipação de descasos à norma legal.
Diante da certeza que a proibição entraria em vigor em 22 setembro de 2020, as importações do agrotóxico não pararam de crescer / Gráfico: Bruno Fonseca/Agência Pública
A proibição de uso do Paraquat no Brasil segue tendência já adotada em mais de 50 países, e se baseia em evidências de danos irreversíveis aos sistemas respiratório, reprodutivo, nervoso e hormonal, bem como ligações causais com alterações genéticas e alguns tipos de câncer, notadamente o mal de Parkinson. Diante disso, o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, bem como outras organizações já se haviam manifestado agregando bibliografias técnicas de suporte à eliminação de sua fabricação, importação e uso, no Brasil.
Para continuar lendo: https://contraosagrotoxicos.org/o-paraquat-e-a-agencia-nacional-de-vigilancia-sanitaria/
Anvisa atropela as próprias regras e pode voltar a autorizar agrotóxico letal
Matéria de Ana Aranha, Hélen Freitas, Agência Pública/Repórter Brasil, publicada no dia 17/08/2020
Contrariando resolução da própria agência e atropelando normas internas sobre transparência e participação, a Anvisa pode reverter nesta semana a proibição de um dos agrotóxicos mais letais do mundo. O paraquate é proibido na União Europeia e está com data marcada para ser banido no Brasil: 22 de setembro deste ano. Classificado como extremamente tóxico, o órgão regulador decidiu proibi-lo em 2017 devido a evidências de que ele gera mutações genéticas e doença de Parkinson nos trabalhadores que o aplicam.
Faltando pouco mais de um mês para a proibição, porém, a agência reguladora violou suas próprias regras para incluir a revisão desta data na pauta de uma reunião da diretoria colegiada. A reunião está marcada para esta terça dia 18. A primeira norma violada é a que garante transparência ao processo, afirma o procurador federal Marco Antônio Delfino, do Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul, que entrou com uma ação na justiça pedindo a suspensão da pauta.
Para continuar lendo: https://apublica.org/2020/08/anvisa-atropela-as-proprias-regras-e-pode-voltar-a-autorizar-agrotoxico-letal/
