Especialização em Perícias Médicas

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Legislação


ALCANTARA,H. R. de. Perícia Médica Judicial Ed. Guanabara Koogan, 2006

ALI, Salim Amed. Dermatoses profissionais. São Paulo : Fundacentro : Editora da USP. industriais. Belo Horizonte : Ergo Editora Ltda., 1997

BUONO NETO,A; BUONO,E.A. Perícias Judiciais na Pericias Médicas. Ed. Ver. Ampl.São Paulo, LTR, 2008.

CAMPOS, M.L.; MENDONZA, C; MOURA, G; MELO, R.B. Compêndio de Medicina Legal Aplicada. Recife: Edupe, 2000

CARVALHO, H. V. de. Compêndio de medicina legal. São Paulo: Saraiva, 1992.

COUTO, Hudson de Araújo. Ergonomia aplicada ao trabalho. Ergo Editora Ltda.

CROCE, D. Manual de medicina legal. São Paulo: Saraiva, 1998.

DANTAS, R.A.A.; ROGRIGUES,T.M.A.; NASCIMENTO,J.A. (orgs) Perícia Médica: contribuições para a discussão trabalhista, previdenciária, administrativa e médica legal. Editora UFS – SERCORE. Aracaju, 2009. ISBN 978-85-7822-106-5.

DANTAS, R.A.A. (org) Perícia Médica: Estabelecendo nexo, avaliando danos e constatando incapacidade. Editora LTR. São Paulo, 2010. ISBN 978-85-361-1603-7.

Darmon, P. Médicos e assassinos na Bele-Epoque – Ed. Paz e terra, 1986

EPIPHANIO,EB; VILELA, J.R. P .X. Perícias Médicas – Teoria e Prática . Rio de Jneiro Guanabara Koogan 2009.

FÁVERO, F Medicina legal: Introdução ao estudo da medicina legal, identidade, traumatologia, infortunística.tanatologia Imprenta: São Paulo,Villa Rica, 1991. : 1150 p. Il

FAUCI, A.S., BRAUNWALD, E., ISSELBACHER, K.J., WILSON, J.D., MARTIN, J.B., KASPER, D.L., HAUSER, S.L., LONGO, D.L. Harrison: medicina interna. 15. ed. Rio de Janeiro : Mc Graw Hill, 2000.

FRANÇA, G. V. . Meidcina legal. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

França , G..V.. Direito Médico . Forense , 2010 12ª ed.

GUYTON, A.C., HALL, J.E. Tratado de fisiologia médica. 10. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2000.

GALVÃO, L. C. C. Medicina Legal. São Paulo: Livraria e Editora Santos, 2008.

GOMES, H. Medicina legal. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004.

HÉRCULES,H.C. Medicina Legal-atlas e texto. Rio de Janeiro:Editora Atheneu,2005

FAUCI, A.S., BRAUNWALD, E., ISSELBACHER, K.J., WILSON, J.D., MARTIN, J.B., KASPER, D.L., HAUSER, S.L., LONGO, D.L. Harrison: medicina interna. 15. ed. Rio de Janeiro : Mc Graw Hill, 2000.

LE DOU, Joseph. Occupational medicine. Editor A. Lange Medical Book. Rio de Janeiro : Prentice Hall do Brasil Ltda., 1990.

LEITE, Jorge da C. B., NOVAES, Roberto J.S. Audiologia ocupacional. Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Pericias Médicas (ABMT).

MENDES, René et al. Patologia do trabalho. Rio de Janeiro : Atheneu, 1995.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT. Enciclopedia de salud y seguridad en el trabajo. 4. ed., 1998. 4 v.

PATTY, Frank. Industrial hygiene and toxicology. Editor George D. Clayton Florence E. Clayton. New York : Wyley-Interscience, 1981.

ROSENSTOCK, Linda, CULLEN, Mark R. Textbook of clinical occupational and environmental medicine. Editor W. B. Saunders Co. USA, 1944.

SAVARIS,J.A (Coord). Curso de Perícia Judicial Previdenciária. Noções elementares para a comunidade médico-jurídica: São Paulo: Conceito Editorial, 2011.

SOUTO, Daphnis Ferreira. Saúde no trabalho: uma revolução em andamento. Rio de Janeiro : Editora SENAC Nacional, 2003.

VANREL, J.P. Sexologia Forense.Montes Claros (MG) Editora Santos, 2008

VANREL, J.P.; BORBOREMA.M.L Vade Mecum de Medicina Legal e Odontologia Legal. Leme (SP) . J.H. Mizuno, 2011

VIEIRA, Sebastião I., JUNIOR, Casimiro P. Guia prático do perito trabalhista. Belo Horizonte : Ergo Editora. Ltda.

WALDRON, H. A. Conceitos básicos em medicina ocupacional. São Paulo : Andrei Ltda., 1983.

Manual de Perícia Médica da Previdência Social.

Constituição Federal de 1988, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Consolidação das Leis Trabalhistas, Código de Defesa do Consumidor e Código de Ética Médica.

Manual de Perícia Médica da Previdência Social.

Constituição Federal de 1988, Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Consolidação das Leis Trabalhistas, Código de Defesa do Consumidor e Código de Ética Médica.

Lei nº 6.514 de 22/12/77 Lei DOU 23-12-77) altera o Capítulo V da CLT – Art. 154 até Art. 200

Portaria MTb nº 3.214/78 – e as Normas Regulamentadoras (NR).

Lei 6.179/74

Lei 7.070/82

Lei 8.112/90, de 11.12.90.

Lei 7.923/89 e Lei 8.270/91

Lei n.º 8.213 de 24 de julho de 1991

Lei n.º 8.212/91 de 24 de julho de 1991;

Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990;

Lei n.º 8.742 de 07 de dezembro de 1993;

Lei n.º 9.720/98 de 30 de novembro de 1998;

Lei n.º 9.250 de 26 de dezembro de 1995;

Lei n.º 7.713 de 22 de dezembro de 1988;

Lei n.º 8.541 de 23 de dezembro de1992;

Lei n.º 7.070 de 20 de dezembro de 1982;

Lei n.º 8.686 20 de julho de 1993;

Lei n.º 9.528 de 10 de dezembro de 1997;

Decreto n.º 3.048 de 06 de maio de 1999;

Decreto n.º 86.714 de 10 de dezembro de 1981;

Resolução/INSS/DC n.º 60 de 06 de Setembro de 2001;

Resolução n.º 1488/98 do CFM;

Resolução INSS/PR n° 170 de 30 de agosto de 1993;

Resolução INSS/PR n° 203 de 27 de abril de 1994;

Resolução n° 734 de 31 de julho de 1989 do CNT (Cons. Nacional de Trânsito);

Resolução CFM nº 1931 de 17/09/2009 – Código de Ética Médica;

Resoluções e Pareceres do CFM e CRMs. sobre Medicina Legal e Perícia Médica;

Orientações Internas, Instruções Normativas e Notas Técnicas do INSS sobre Perícia Médica;

Legislação em Seguro Privado, Notas Técnicas, Resoluções, Orientações, Tabelas e, Normas da SUSEP e do Instituto de Resseguro do Brasil.

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