RESOLUÇÃO Nº 37/97 – CEPE – Normas Básicas de Controle e Registro da Atividade Acadêmica dos Cursos de Graduação.
RESOLUÇÃO Nº 92/13 – CEPE – Resolução sobre a Dispensa e Equivalência de Disciplinas, Exames de Adiantamento e Aproveitamento de Conhecimento.
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 01/14 PROGRAD – Regulamenta as Dispensa e Equivalência de Disciplinas e os exames de Adiantamento e de Aproveitamento de Conhecimento.
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