Carta 028/Idade mínima para cadastro na PB
Circular 007/2011-Advertência sobre estudos de bioequivalência
Carta Circular 039/2011 – Uso de dados de prontuários para fins de pesquisa
Carta 213/CONEP(2010) – Biossegurança
Carta 327/2011 – Esclarecimentos Plataforma Brasil
Carta Circular 061/2012 -Elaboração e organização de cronogramas em Projetos de Pesquisa
Carta 0212/CONEP/2010 – Instituição Proponente e Coparticipante
Carta 035/2013 – Interposição de Emenda
Carta Circular 003/2011 – Obrigatoriedade de rubricas em todas as páginas do TCLE
Carta Circular 172/2017 – Esclarecimento Área Temática
Carta Circular 166/2018 – Esclarecimentos acerca da tramitação dos estudos do tipo relato de caso
Carta Circular 01/2021 – Orientações sobre pesquisas em ambiente virtual
Carta Circular 24/2022 – Orientações gerais para a condução de ensaios clínicos
Carta Circular 25/2022 – Realização de reuniões do sistema CEP/CONEP em ambiente virtual
Carta Circular 12/2023 – Pesquisas dispensadas de apreciação ética pelo Sistema CEP/Conep