Pendência Ética
Pendências Éticas
- Na elaboração do projeto:
- Recrutamento dos participantes – deve ser informado como os participantes serão recrutados, por quem, em que momento; a abordagem deve ser feita de tal forma a não constranger o potencial participante.
- Cronograma de execução – cuidar com as datas de início levando em consideração o tempo para análise pelo CEP, a possibilidade de pendência e que o estudo só pode ser iniciado após aprovação final na PB.
- Instituição Proponente e Instituição Coparticipante – verificar definições no manual e na página do CEP.
- Avaliação inadequada de riscos e benefícios – considerar os riscos, os benefícios e formas de minimizá-los. Informar se os benefícios são diretos ou indiretos.
- Solicitação de Dispensa da tomada de TCLE – justificativa deve ser bem embasada. Identificar e justificar a impossibilidade de contato quando for o caso.
- Pesquisas em prontuários – cuidados com sigilo, confidencialidade, dados as serem obtidos; como e quem terá acesso ao prontuário.
- Casuística – verificar o conceito, conforme a orientação referida no roteiro do projeto, para evitar confundir com o N amostral.
- Folha de Rosto incompleta ou inadequadamente preenchida.
- Cuidados quando os participantes constituem grupo Vulnerável – crianças, idosos, institucionalizados, indígenas, populações isoladas, minorias
- Análise de Mérito – deverá ser preenchida pelo pesquisador responsável pela pesquisa, realizada de acordo com o modelo deste comitê. Importante: As análises de mérito solicitadas pelos departamentos para aprovação do projeto em seus conselhos não substituem a Análise de Mérito do CEP.
- Critérios de Inclusão e Exclusão descritos de maneira insuficiente para compreensão.
- TCLE e TALE:
- Inadequações de redação – termos de difícil compreensão
- Endereço físico para contato não informado. É recomendável que seja infotrmado o endereço COMERCIAL.
- TCLE/TALE já assinado pelo pesquisador
- Informações que não se aplicam ao projeto apresentado (itens devem ser retirados dos modelos)
- Riscos – considerar que toda a pesquisa pode impor um risco ao participante , quer seja mínimo ou insignificante, até alto. Considerar a possibilidade de danos eventuais e suas categorias (psicológica, emocional) .
- Benefícios – considerar que algum benefício a pesquisa deve trazer, ainda que indireto ao participante
- Metodologia da pesquisa descrita de maneira inadequada ou insuficientemente clara.