Comitê de Ética em Pesquisa CEP/SD

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Resoluções do Conselho Nacional de Saúde e Norma Operacional

Lista de Resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

Resoluções CONEP

Resolução 370/2007 – Renovação do CEP

Resolução 346/2005 – Projetos Multicêntricos

Resolução 304/2000 – Povos Indígenas

Resolução 441/2011/CNS – Armazenamento e utilização de material biológico

Resolução 466/2012/CNS -(Substitui a 196/96) -Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

Resolução 510 do CNS de 07 de abri 2016^-  pesquisa em ciências humanas e sociais

Resolução 563/2017 – Pesquisa para doenças ultrarraras no país

Resolução 580/2018 – Pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Resolução 647/2020 – Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social.

Resolução 660 /2021 – Dispõe sobre Saúde Mental

Norma Operacional 001/2013 – Procedimento submissão de projetos

Resolução 706/2023 – Registro, credenciamento e renovação dos CEPS.

 

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