Lista de Resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa
Resolução 370/2007 – Renovação do CEP
Resolução 346/2005 – Projetos Multicêntricos
Resolução 304/2000 – Povos Indígenas
Resolução 441/2011/CNS – Armazenamento e utilização de material biológico
Resolução 510 do CNS de 07 de abri 2016^- pesquisa em ciências humanas e sociais
Resolução 563/2017 – Pesquisa para doenças ultrarraras no país
Resolução 580/2018 – Pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Resolução 660 /2021 – Dispõe sobre Saúde Mental
Norma Operacional 001/2013 – Procedimento submissão de projetos
Resolução 706/2023 – Registro, credenciamento e renovação dos CEPS.