Comitê de Ética em Pesquisa CEP/SD

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Passo a passo: como submeter projetos na PB

Passo a passo para a submissão de projetos de pesquisa na PB (Plataforma Brasil)  e apreciação pelo CEP/SD:

Preferencialmente no Mozilla

1º _Cadastrar pesquisador principal e colaboradores (membros da equipe de pesquisa) *ver manual : Cadastro de usuário

Tutorial – Cadastro. (Fonte: CONEP)

No ato do cadastro deve vincular à Instituição Proponente, pois é esse vínculo que permite que o projeto seja enviado a este CEP/SD: buscar pelo nome Universidade Federal do Paraná – Setor de Ciências da Saúde, CNPJ  75.095.679/0001-49 – clicar na sua unidade/órgão (Exemplo: Departamento de  Matemática ou Programa de Pós-graduação em Gestão de Informação) adicionar e salvar. OBS: Caso já possua cadastro de usuário na PB e necessite vincular Instituição Proponente é necessário atualizar os dados na Aba Atualizar Dados, com o mesmo procedimento. *ver manual: Alterar meus dados

PESQUISADOR RESPONSÁVEL ou PRINCIPAL é aquele com vínculo Institucional. Portanto, Mestrandos, Doutorandos, Especializandos, Residentes e alunos de graduação NÃO PODEM figurar como Pesquisador Principal ou Pesquisador Responsável no projeto de pesquisa. Saiba mais, clique em  Orientações gerais ao pesquisador

2º _ Cadastrar Projeto Novo – clicar na caixa: Nova Submissão – (o cadastro possui 6 páginas): *ver manual de orientação : Submissão de Projeto de Pesquisa

Tutorial Submissão – parte 1

Importante: Orientação para pesquisas das áreas de Ciências Humanas e Sociais

1 _ Informações Básicas da Plataforma Brasil 

-Adicionar todos os membros da Equipe de Pesquisa (Orientador e Coorientador (se houver) e demais colaboradores (equipe de pesquisa).

-Escolher a Instituição Proponente (previamente adicionada no cadastro do pesquisador principal), que será a sua Unidade/Órgão e aparecerá na Folha de Rosto e no cabeçalho do projeto;

2 _ Área de Estudo

-Verificar se a área do estudo realmente é Temática Especial, pois o vínculo à área especial é avaliado pela CONEP após parecer deste CEP.

Clique aqui – Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.

Pesquisas com Indígenas

3 _ Desenho do Estudo/Apoio financeiro

-Preencher todos os itens obrigatórios.

  • No item Apoio Financeiro – informar sua agência de fomento ou financiamento próprio – NÃO INSERIR: Universidade Federal do Paraná – Setor Ciências da Saúde/SCS neste campo.
  • Financiamento – Caso não possua financiamento externo, escolher o financiamento próprio (pois todo o projeto envolve custos, mesmo que mínimos como ex.: cópias, passagens, material de escritório etc.

4 _ Detalhamento do Estudo

-Preencher todos os itens obrigatórios, conforme projeto detalhado que será postado em arquivo próprio na 5ª página (Verificar se as informações são as mesmas para que não ocorra inconsistência de informações).

5_ Outras Informações

-Preencher todos os itens obrigatórios, cronograma deve ser detalhado, fase a fase, tanto no sistema como no projeto detalhado. Orçamento deve ser detalhado.

Importante: Caso seu coparticipante tenha Comitê de Ética em pesquisa, adequar seu cronograma respeitando o calendário de reuniões de seu coparticipante, pois é necessário aguardar a aprovação deste CEP coparticipante para que se dê início a pesquisa.

_No item Instituição Coparticipante – Etapa 5 : Adicionar Coparticipante 

_Orçamento financeiro: Ex.:Identificação: papel e impressão – Tipo: Custeio – Valor: 20,00

_Bibliografia – conforme descrito no Projeto Detalhado.

_Folha de Rosto – Imprimir a Folha de Rosto (opção de imprimir na 5ª página de registro PB) – solicitar assinatura do pesquisador principal e também do responsável pela Unidade/Órgão , bem como seus dados solicitados na própria folha (preencher a mão os dados do responsável) Ex.: se o projeto foi aprovado no Departamento X, o vínculo Unidade/Órgão é o Departamento X e os dados são do Chefe do mesmo. Escanear e anexar a FR.  Figura da Folha de Rosto. (Fonte: CONEP)

_Na Plataforma Brasil em Arquivo do Projeto

Quanto for anexar os documentos , sigam as instruções abaixo:

Tipo de Documento : NÃO USAR as Pastas : Brochura Pesquisa / Cronograma / Orçamento/ Solicitação Assinada Pelo Pesquisador Responsável / Solicitação Registrada pelo CEP/Parecer anterior/Declaração de concordância.

Tipo de Documento:  Outros ou Declaração de Pesquisadores: São nesses itens que o restante dos documentos obrigatórios que constam do checklist deverão ser anexados:

Tipo de Documento: Projeto Detalhado e Termo de consentimento e Assentimento tem suas pastas exclusivas.

-Anexar todos os documentos separadamente e nominados de acordo com o título ou conteúdo : Ex.: checklist, TCLE_pais, Analise_de_Merito, Instituicao_coparticipante, etc

OBS: Os documentos que pedem assinatura devem ser escaneados e enviados em PDF, inclusive o check list , enquanto que os demais documentos como TCLE e  Pesquisa (projeto detalhado) deverão ser anexados no formato Word (.doc).

Abaixo os Documentos Obrigatórios para todos os projetos:

Checklist – versão 2022 (envio obrigatório)

01 – Carta de encaminhamento do pesquisador ao CEP/SD

02 – Ata de aprovação do projeto pelo Colegiado do Departamento/Programa de Pós- graduação

A aprovação de projetos de graduação e especialização deve ser realizada em nível Departamental ou de Colegiado de Curso. Para estudos de mestrado ou doutorado deve haver aprovação do Colegiado do respectivo Programa de Pós-Graduação.  Projetos oriundos de outras instituições proponentes devem ser apreciados pelo departamento da UFPR ao qual o serviço onde a pesquisa será realizada está vinculado.
Importante: não é aceito ata  ad referendum.

03 – Análise de Mérito

04 –  Concordância dos serviços envolvidos (quando couber)

Definição de Serviços Envolvidos:

São UNIDADES ou ÓRGÃOS da Instituição (proponente ou coparticipante) onde serão realizadas a pesquisa.

05 –  Concordância da Instituição Coparticipante (quando couber)

Definição de Coparticipante :

            “Um estudo com instituições coparticipantes é aquele que será desenvolvido por um único pesquisador responsável, com etapas da pesquisa sendo realizadas em diferentes instituições. Nesse caso, a instituição proponente é aquela com a qual o pesquisador           possui vínculo, e todas as demais instituições, em que serão realizadas etapas da     pesquisa, são consideradas coparticipantes. “(Carta Circular nº. 122/2012/CONEP/CNS/GB/MS)

Ex.:Uma pesquisa que se realiza em parte no Hospital Pequeno Príncipe, ou na UTFPR, etc.

CNPJ de alguns coparticipantes:

SEED -Secretaria do Estado de Educação,  PR –  CNPJ 76.416.965/0001- 21

Hospital do Trabalhador – CNPJ – 76.416.866/0001-40

Complexo Hospital de Clínicas – CNPJ – 75.095.679/0002-20

Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.CEP/SEMS –  CNPJ 76.105.543/0001-35

Para projetos realizados na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais é obrigatório o envio do termo abaixo:

a) Modelo – Termo de Autorização da Instituição  – AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR(A) RESPONSÁVEL DA INSTITUIÇÃO ONDE SERÁ REALIZADA A PESQUISA

Para projetos realizados na Prefeitura Municipal de Curitiba é obrigatório o envio dos termos abaixo:

a)Declaração de Ciência de Interesse Campo de Pesquisa SMS-SME – Prefeitura Municipal de Curiitba

b)Requerimento SMS-SME –  Prefeitura Municipal de Curitiba

c)Declaração de ausência de custos SMS e FEAES-SME  ou  Declaração de ausência de custos -SMS-SME – Prefeitura Municipal de Curitiba

*Inserir na Etapa 5 da Plataforma Brasil em Instituição Coparticipante quando se tratar de SMS ou SME  – CNPJ 76.417.005/0004-29 – Prefeitura Municipal de Curitiba – Comitê de Ética SMS/SME – faça a busca pelo número do CNPJ

* Para projetos em que a Secretaria Municipal de Saúde  e Secretaria Municipal de Educação forem Coparticipante são obrigatórios os envios destes documentos/SMS-SME:

Os servidores da SMS/SME  não estão autorizados a fornecer Declaração de Concordância de Coparticipação e sim Declaração de Ciência de Campo de Pesquisa.

Para projetos realizados no Complexo Hospital de Clínicas é obrigatório o envio dos termos dos modelos 06, 07 e 07.1)

06 – Declaração de Instituição Coparticipante CHC/UFPR

07 – : Concordância de Serviços Envolvidos do CHC/UFPR 

07.1  – Declaração de inexistência de ônus ao CHC/UFPR  

08 – Declaração de Compromissos da Equipe de Pesquisa

09 – : Termo de guarda de material biológico (quando couber)

10 –  Solicitação de acesso aos dados de arquivo  (banco de dados já existentes)

11 –  Termo de concordância  para manipulação dos dados(banco de dados já existentes) 

Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa –  Leitura obrigatória

Leitura Obrigatória para TCLE e TALE : Orientações para pesquisas em ambiente virtual

Para pesquisas em ambiente virtual, inserir o Link da versão on-line ao final de cada TCLE, TALE e termo de uso de imagem e/ou voz e/ou prontuários.

12  –  Termo de Consentimento livre e esclarecido

13 –  Termo de Consentimento Livre e esclarecido – TCLE Pais e Responsável legal

14 – Termo de Assentimento – TALE de 12 a 18 anos

14.1 – Termo de Assentimento – TALE Lúdico – 07 a 12 anos  

15 – Termo de Uso de Imagem e/ou Voz e/ou Prontuários

Obs. Termo de uso de Imagem e/ou Voz e/ou Prontuários somente deverá ser assinado na presença do participante da pesquisa após aprovação do CEP.

16 –  Dispensa do Termo de Consentimento Livre e esclarecido

17  – Projeto Detalhado – deverá conter o arquivo único em formato WORD.

Na Plataforma Brasil, Informações básicas, antes de passar para a próxima página verificar se todos os arquivos foram anexados. Você pode salvar e visualizar todos os arquivos no modo detalhar (clicar na lupa) .

6_ Finalizar

-Preencher todos os itens obrigatórios.

-Na 6ª página de registro PB:  Ler e aceitar os termos e enviar o Projeto ao CEP (aguardar a mensagem : “enviado com sucesso”).

(Proceder da mesma forma sempre para tramitar o projeto; caso não aceite os termos ou conclua o envio ele permanecerá na senha do pesquisador e o CEP/SD não poderá receber).

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