Passo a passo para a submissão de projetos de pesquisa na PB (Plataforma Brasil) e apreciação pelo CEP/SD:
Preferencialmente no Mozilla
1º _Cadastrar pesquisador principal e colaboradores (membros da equipe de pesquisa) *ver manual : Cadastro de usuário
Tutorial – Cadastro. (Fonte: CONEP)
No ato do cadastro deve vincular à Instituição Proponente, pois é esse vínculo que permite que o projeto seja enviado a este CEP/SD: buscar pelo nome Universidade Federal do Paraná – Setor de Ciências da Saúde, CNPJ 75.095.679/0001-49 – clicar na sua unidade/órgão (Exemplo: Departamento de Matemática ou Programa de Pós-graduação em Gestão de Informação) adicionar e salvar. OBS: Caso já possua cadastro de usuário na PB e necessite vincular Instituição Proponente é necessário atualizar os dados na Aba Atualizar Dados, com o mesmo procedimento. *ver manual: Alterar meus dados
PESQUISADOR RESPONSÁVEL ou PRINCIPAL é aquele com vínculo Institucional. Portanto, Mestrandos, Doutorandos, Especializandos, Residentes e alunos de graduação NÃO PODEM figurar como Pesquisador Principal ou Pesquisador Responsável no projeto de pesquisa. Saiba mais, clique em Orientações gerais ao pesquisador
2º _ Cadastrar Projeto Novo – clicar na caixa: Nova Submissão – (o cadastro possui 6 páginas): *ver manual de orientação : Submissão de Projeto de Pesquisa
Importante: Orientação para pesquisas das áreas de Ciências Humanas e Sociais
1 _ Informações Básicas da Plataforma Brasil
-Adicionar todos os membros da Equipe de Pesquisa (Orientador e Coorientador (se houver) e demais colaboradores (equipe de pesquisa).
-Escolher a Instituição Proponente (previamente adicionada no cadastro do pesquisador principal), que será a sua Unidade/Órgão e aparecerá na Folha de Rosto e no cabeçalho do projeto;
2 _ Área de Estudo
-Verificar se a área do estudo realmente é Temática Especial, pois o vínculo à área especial é avaliado pela CONEP após parecer deste CEP.
Clique aqui – Esclarecimentos referentes à seleção de Área Temática.
3 _ Desenho do Estudo/Apoio financeiro
-Preencher todos os itens obrigatórios.
4 _ Detalhamento do Estudo
-Preencher todos os itens obrigatórios, conforme projeto detalhado que será postado em arquivo próprio na 5ª página (Verificar se as informações são as mesmas para que não ocorra inconsistência de informações).
5_ Outras Informações
-Preencher todos os itens obrigatórios, cronograma deve ser detalhado, fase a fase, tanto no sistema como no projeto detalhado. Orçamento deve ser detalhado.
Importante: Caso seu coparticipante tenha Comitê de Ética em pesquisa, adequar seu cronograma respeitando o calendário de reuniões de seu coparticipante, pois é necessário aguardar a aprovação deste CEP coparticipante para que se dê início a pesquisa.
_No item Instituição Coparticipante – Etapa 5 : Adicionar Coparticipante
_Orçamento financeiro: Ex.:Identificação: papel e impressão – Tipo: Custeio – Valor: 20,00
_Bibliografia – conforme descrito no Projeto Detalhado.
_Folha de Rosto – Imprimir a Folha de Rosto (opção de imprimir na 5ª página de registro PB) – solicitar assinatura do pesquisador principal e também do responsável pela Unidade/Órgão , bem como seus dados solicitados na própria folha (preencher a mão os dados do responsável) Ex.: se o projeto foi aprovado no Departamento X, o vínculo Unidade/Órgão é o Departamento X e os dados são do Chefe do mesmo. Escanear e anexar a FR. Figura da Folha de Rosto. (Fonte: CONEP)
Quanto for anexar os documentos , sigam as instruções abaixo:
Tipo de Documento : NÃO USAR as Pastas : Brochura Pesquisa / Cronograma / Orçamento/ Solicitação Assinada Pelo Pesquisador Responsável / Solicitação Registrada pelo CEP/Parecer anterior/Declaração de concordância.
Tipo de Documento: Outros ou Declaração de Pesquisadores: São nesses itens que o restante dos documentos obrigatórios que constam do checklist deverão ser anexados:
Tipo de Documento: Projeto Detalhado e Termo de consentimento e Assentimento tem suas pastas exclusivas.
-Anexar todos os documentos separadamente e nominados de acordo com o título ou conteúdo : Ex.: checklist, TCLE_pais, Analise_de_Merito, Instituicao_coparticipante, etc
OBS: Os documentos que pedem assinatura devem ser escaneados e enviados em PDF, inclusive o check list , enquanto que os demais documentos como TCLE e Pesquisa (projeto detalhado) deverão ser anexados no formato Word (.doc).
Checklist – versão 2022 (envio obrigatório)
01 – Carta de encaminhamento do pesquisador ao CEP/SD
02 – Ata de aprovação do projeto pelo Colegiado do Departamento/Programa de Pós- graduação.
04 – Concordância dos serviços envolvidos (quando couber)
Definição de Serviços Envolvidos:
São UNIDADES ou ÓRGÃOS da Instituição (proponente ou coparticipante) onde serão realizadas a pesquisa.
05 – Concordância da Instituição Coparticipante (quando couber)
Definição de Coparticipante :
“Um estudo com instituições coparticipantes é aquele que será desenvolvido por um único pesquisador responsável, com etapas da pesquisa sendo realizadas em diferentes instituições. Nesse caso, a instituição proponente é aquela com a qual o pesquisador possui vínculo, e todas as demais instituições, em que serão realizadas etapas da pesquisa, são consideradas coparticipantes. “(Carta Circular nº. 122/2012/CONEP/CNS/GB/MS)
Ex.:Uma pesquisa que se realiza em parte no Hospital Pequeno Príncipe, ou na UTFPR, etc.
CNPJ de alguns coparticipantes:
SEED -Secretaria do Estado de Educação, PR – CNPJ 76.416.965/0001- 21
Hospital do Trabalhador – CNPJ – 76.416.866/0001-40
Complexo Hospital de Clínicas – CNPJ – 75.095.679/0002-20
Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais.CEP/SEMS – CNPJ 76.105.543/0001-35
Para projetos realizados na Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais é obrigatório o envio do termo abaixo:
Para projetos realizados na Prefeitura Municipal de Curitiba é obrigatório o envio dos termos abaixo:
a)Declaração de Ciência de Interesse Campo de Pesquisa SMS-SME – Prefeitura Municipal de Curiitba
b)Requerimento SMS-SME – Prefeitura Municipal de Curitiba
c)Declaração de ausência de custos SMS e FEAES-SME ou Declaração de ausência de custos -SMS-SME – Prefeitura Municipal de Curitiba
*Inserir na Etapa 5 da Plataforma Brasil em Instituição Coparticipante quando se tratar de SMS ou SME – CNPJ 76.417.005/0004-29 – Prefeitura Municipal de Curitiba – Comitê de Ética SMS/SME – faça a busca pelo número do CNPJ
* Para projetos em que a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação forem Coparticipante são obrigatórios os envios destes documentos/SMS-SME:
Para projetos realizados no Complexo Hospital de Clínicas é obrigatório o envio dos termos dos modelos 06, 07 e 07.1)
06 – Declaração de Instituição Coparticipante CHC/UFPR
07 – : Concordância de Serviços Envolvidos do CHC/UFPR
07.1 – Declaração de inexistência de ônus ao CHC/UFPR
08 – Declaração de Compromissos da Equipe de Pesquisa
09 – : Termo de guarda de material biológico (quando couber)
10 – Solicitação de acesso aos dados de arquivo (banco de dados já existentes)
11 – Termo de concordância para manipulação dos dados(banco de dados já existentes)
Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa – Leitura obrigatória
Para pesquisas em ambiente virtual, inserir o Link da versão on-line ao final de cada TCLE, TALE e termo de uso de imagem e/ou voz e/ou prontuários.
12 – Termo de Consentimento livre e esclarecido
13 – Termo de Consentimento Livre e esclarecido – TCLE Pais e Responsável legal
14 – Termo de Assentimento – TALE de 12 a 18 anos
14.1 – Termo de Assentimento – TALE Lúdico – 07 a 12 anos
15 – Termo de Uso de Imagem e/ou Voz e/ou Prontuários
Obs. Termo de uso de Imagem e/ou Voz e/ou Prontuários somente deverá ser assinado na presença do participante da pesquisa após aprovação do CEP.
16 – Dispensa do Termo de Consentimento Livre e esclarecido
17 – Projeto Detalhado – deverá conter o arquivo único em formato WORD.
Na Plataforma Brasil, Informações básicas, antes de passar para a próxima página verificar se todos os arquivos foram anexados. Você pode salvar e visualizar todos os arquivos no modo detalhar (clicar na lupa) .
6_ Finalizar
-Preencher todos os itens obrigatórios.
-Na 6ª página de registro PB: Ler e aceitar os termos e enviar o Projeto ao CEP (aguardar a mensagem : “enviado com sucesso”).
(Proceder da mesma forma sempre para tramitar o projeto; caso não aceite os termos ou conclua o envio ele permanecerá na senha do pesquisador e o CEP/SD não poderá receber).