Documentos GesTO

O projeto departamental “GesTO: especialização da gestão universitária em foco” congrega diferentes ações para fomentar e proporcionar estrutura formativa para a gestão universitária do departamento. Esta página, uma das ações do projeto, procura apresentar documentos importantes para o exercício profissional do gestor universitário. Embora tal empreitada destine foco aos gestores do departamento de Terapia Ocupacional da UFPR, acreditamos que esta iniciativa possa contribuir para a formação de diferentes gestores desta instituição.

Normatizações departamentais

Leis e Normativas Federais

LEI 8.112/90 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
LEI 12.772/12 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre a Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei n^o7.596, de 10 de abril de 1987; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei n^o 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, de que trata a Lei n^o 8.745 de 9 de dezembro de 1993; sobre a remuneração das Carreiras e Planos Especiais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de que trata a Lei n^o 11.357, de 19 de outubro de 2006; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação; altera as Leis n^os 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.091, de 12 de janeiro de 2005, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, e 8.168, de 16 de janeiro de 1991; revoga o art. 4^o da Lei n^o 12.677, de 25 de junho de 2012; e dá outras providências.

Resoluções e Programas da Universidade Federal do Paraná

RESOLUÇÃO Nº 30/90-CEPE – Estabelece normas básicas para a implantação, reformulação ou ajuste curricular dos cursos de graduação, bem como para aprovação de elencos de disciplinas dos departamentos.
RESOLUÇÃO Nº 25/14 – COPLAD – Estabelece normas para o Programa Institucional de Alocação de Pontos e Vagas Docentes do Magistério Superior e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal do Paraná.
RESOLUÇÃO Nº 34/12 – CEPE – Aprova as normas dos regimes de trabalho e atividades dos docentes das carreiras do magistério superior e da Educação Básica Técnica e Tecnológica na Universidade Federal do Paraná.
RESOLUÇÃO No 66/98-CEPE – Estabelece normas para o afastamento de docentes da UFPR.
RESOLUÇÃO N° 04/95 – COUN – Fixa normas para o preenchimento dos cargos de Chefe e Suplentes de Departamentos Didáticos e de Coordenadores e Vice Coordenadores de Cursos de Graduação e PósGraduação da UFPR, nos casos de vacância.
RESOLUÇÃO Nº 37/97 – CEPE – Aprova normas básicas de controle e registro da atividade acadêmica dos cursos de graduação da Universidade.
RESOLUÇÃO N° 95/15 – CEPE – Dispõe sobre o Programa de Orientação Acadêmica dos Cursos de Graduação e Educação Profissional e Tecnológica da UFPR.
RESOLUÇÃO No 66/98-CEPE – Estabelece normas para o afastamento de docentes da UFPR (Alterada pela Resolução n. 07/16.
RESOLUÇÃO Nº 07/16 – CEPE – Altera a Resolução 66/98-CEPE que estabelece normas para o afastamento de docentes da Universidade Federal do Paraná.
RESOLUÇÃO Nº 24/13 – CEPE – Estabelece normas de concurso público para a carreira do magistério superior na Universidade Federal do Paraná, complementares às do Estatuto e Regimento Geral.
RESOLUÇÃO Nº 92/06-CEPE – Estabelece normas para contratação de professor substituto na Universidade Federal do Paraná.
RESOLUÇÃO N° 12/17-COUN – Regulamenta a implantação da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos da UFPR.
ESTATUTO DA UFPR
REGIMENTO DA UFPR
PROGRAMA DE DISSEMINAÇÃO DE CONHECIMENTO TÉCNICO SÊNIOR
MANUAL DE ATRIBUIÇÕES DA UFPR

Manuais

Normatizações

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CARGOS

Notas Técnicas – MPOG

LICENÇA MATERNIDADE E AFASTAMENTO PARA TITULAÇÃO

Fluxos de trabalho do departamento de Terapia Ocupacional – UFPR

Planejamento Estratégico e literaturas de gestão

Links importantes

FORMULÁRIOS PROGEPE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO – PRA
SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E MARKETING – SUCOM – Por meio do SACI (Sistema de Apoio à Comunicação Integrada) você pode enviar para a Sucom informações sobre sua pesquisa, projeto de extensão, evento etc. e também requisitar cobertura fotográfica ou produtos gráficos. O sistema permite acompanhar passo a passo o encaminhamento dado à solicitação.
LICITAÇÕES – UFPR – PRA – Site apresenta informações sobre licitações em andamento, constando produtos e serviços já licitados. O site apresenta também algumas possibilidades de pregões na modalidade “Carona”